terça-feira, 25 de maio de 2010

Para tentar entender um pouco do problema da quimioterapia, na UNIMED Campinas

Junho de 2007 – anúncio da UNIMED Brasil

Sem aviso ou consulta prévia a qualquer cooperado, em junho de 2007 fomos surpreendidos por uma nota da UNIMED Brasil a seus associados:

“UNIMED CAMPINAS CRIA SERVIÇO PRÓPRIO DE QUIMIOTERAPIA AMBULATORIAL

As reformas do espaço de 800 m² em Campinas têm previsão de término no final do segundo semestre e terão um investimento de R$ 500 mil.

Música ao vivo e ambiente acolhedor são as promessas para o novo empreendimento. Emílio de Oliveira Issa, presidente da Unimed Campinas, diz que oferecer um atendimento humanizado é uma das prioridades do novo serviço próprio. “A comunidade perceberá que ofereceremos um local com um ambiente humanizado e tecnicamente correto”.

Fevereiro de 2009 – inaugurado o CQA

Ao contrário da previsão inicial, foram divulgados custos de aproximadamente R$ 1,8 milhões. Os custos reais foram solicitados pelos cooperados oncologistas. A diretoria da UNIMED Campinas negou a informação, com a alegação de serem dados “estratégicos”.

Foram contratados dois médicos oncologistas, não cooperados, assalariados (com salário equivalente a de diretores, segundo informação obtida verbalmente de um dos contratados) para conduzirem o serviço.

Dezembro de 2009 – anunciado o descredenciamento das clínicas de oncologia de Campinas

Nota de esclarecimento da UNIMED Campinas:

“O pedido de descredenciamento partiu das clínicas de Oncologia. A solicitação foi apresentada à Unimed Campinas no dia 01.12.2009 e, conforme previam os contratos, os atendimentos estenderam-se por mais 30 dias, sendo encerrados em 31.12.2009, sem qualquer prejuízo aos usuários da Cooperativa médica.

Para os pacientes em tratamento, o descredenciamento em nada alterará o atendimento, que prosseguirá até o seu término junto às clínicas que se descredenciaram, pois foram mantidas as cláusulas contratuais anteriores a 01.12.2009.

Já os novos casos, diagnosticados a partir de janeiro de 2010, estão sendo atendidos pelo Centro de Oncologia Ambulatorial da Unimed (CQA – serviço próprio da Unimed Campinas) e pelo Centro de Oncologia de Campinas (COC) e Centro Infantil Boldrini, que continuam como serviços credenciados da Unimed Campinas para os tratamentos quimioterápicos, mantendo-se, assim, o direito da livre escolha pelos pacientes.”

Maio de 2010 – anunciado novo “método” para avaliar se um paciente é “caso novo” e inviabilizar o tratamento nas clínicas:

1. Beneficiários que nunca tenham recebido terapia oncológica através do Sistema Unimed;

2. Beneficiários que não tenham recebido terapia oncológica parenteral, tratamento cirúrgico ou radioterapia por um período superior a um ano;

3. Beneficiários que apresentam mudança de diagnóstico, independentemente do tempo transcorrido entre o último tratamento e o novo diagnóstico.

A Unimed Campinas se propõe a realizar o pagamento dos medicamentos deste tipo de paciente através de crédito na produção médica dos cooperados – como se fosse honorário médico – do valor proposto por ela em tabela própria - equivalente a 5% menos do que o custo real. Contando com pelo menos 27,5% de prejuízo decorrente do imposto de renda retido na fonte, as clínicas teriam pelo menos 32% de prejuízo por cada tratamento efetuado.

Maio de 2010 – Instituto do Radium de Campinas é descredenciado completamente – inclusive para os casos antigos

Clínicas de Oncologia contra a UNIMED Campinas

Exigência da Unimed Campinas criou uma mudança radical na forma de remuneração de medicamentos que as clínicas oferecem aos pacientes

A criação de um serviço próprio de quimioterapia da Unimed Campinas criou transtorno nas clínicas de oncologia da cidade. Inaugurada no início de 2009, a unidade de tratamento de câncer da cooperativa fez com que o contrato com as clínicas Oncocamp, Oncomédica, OCC, IOC, Oncologia e Hematologia e Instituto do Radium sofresse uma exigência por parte da Unimed: a criação de uma tabela própria.
”Esses contratos estavam em andamento há nove anos. Antes essas clínicas tinham como base uma tabela da ABCfarma, onde os preços eram de fábrica - uma referência que as clínicas tinham para aplicar nos pacientes e os valores seriam restituídos com base na própria tabela. Agora, a Unimed simplesmente abandonou essa tabela e criou uma própria. As clínicas viram que essa lista não tinha vinculação com nenhuma outra, sendo os valores estipiuados arbitrariamente”, explica o advogado das clínicas, Paulo Fantoni ao ressaltar que a exigência da cooperativa criou uma mudança radical na forma de remuneração de medicamentos que as clínicas oferecem aos pacientes.
Em setembro de 2009 começou a negociação das clínicas com a Unimed Campinas para que esta exigência fosse revista. Sem obter sucesso, foram tentadas algumas alternativas que permitiam uma continuidade desses atendimentos nas unidades de oncologia. Porém, o novo contrato deveria ser assinado até dezembro de 2009 pelas seis clínicas de Campinas, que se viram sem alternativa e optaram por entrar na Justiça.
”Vínhamos negociando com a Unimed, mas ela se pôs muito intransigente nessa exigência. Agora as clínicas se viram numa situação sem poder continuar com o atendimento”, conta Fantoni. “Esse novo contrato não tem condição financeira de ser aceito.”
Até o momento, as clínicas entraram com duas ações na Justiça: uma que investiga o custo do Centro de Quimioterapia da Unimed; e uma proposta para tentar a manutenção do contrato anterior para os contratos novos.
De acordo com o advogado, a cooperativa de Campinas alega que o seu serviço próprio tem um custo operacional inferior aos das clínicas. “Queremos a apresentação desses custos. Eles precisam mostrar.”
Fantoni está confiante que a ação de manutenção do contrato será analisada pelo juiz, que vai notar o risco de descontinuidade do atendimento que o usuário pode ter com a suspensão do contrato.
O serviço de oncologia de Campinas e região era atendido quase que na sua totalidade por essas clínicas, segundo o advogado. Hoje, apenas os pacientes que já estavam em atendimento continuam com o serviço. “Sem atender novos casos, as clínicas estão tendo um custo muito alto e por isso há uma avaliação de que no curto prazo não seja mais possível continuar nem mesmo com os pacientes antigos. A receita das clinicas não vai ser suficiente para esses atendimentos”, ressalta. A situação pode deixar cerca de 700 pacientes em tratamento de câncer sem atendimento nos próximos três meses.
”Os médicos oncologistas cooperados, que trabalham nas clínicas, tentaram manter a realização dos procedimentos de quimioterapia, porém também foram proibidos de exercerem integralmente sua especialidade pela Unimed Campinas, ficando restritos ao atendimento de consultas”, conclui Fantoni.
Procurada, a Unimed Campinas informou por meio de sua assessoria de imprensa que não vai se pronunciar sobre o assunto.

 

Fonte: http://www.advsaude.com.br/noticias.php?local=1&nid=4201